Câmara declara “guerra” ao lixo

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A Câmara Municipal de Sintra resolveu mesmo declarar guerra ao lixo e apreendeu, através da Polícia Municipal, pela primeira vez, um veículo cujo proprietário se estava a preparar para depositar lixo de obras e entulho na via pública – considerado como um crime ambiental de deposição ilegal de lixos. A autarquia já tinha anunciado, no mês passado, que estava a estudar os últimos detalhes para poder avançar com esta medida, que vem afetando todas as freguesias do concelho, nomeadamente a de Massamá e Monte Abraão.

O caso ocorreu no passado sábado quando, segundo revelou o jornal “i”, a Polícia Municipal apreendeu uma carrinha no Alto do Forte, em Rio de Mouro – esta é uma zona usada com regularidade para este tipo de depósitos ilegais e já tinha sido assinalada como uma zona de vigilância prioritária, de acordo com a autarquia. 

As autoridades já estavam a observar o carro há algumas horas, até que decidiram aproximar-se do local. Quando o fizeram, os dois suspeitos fugiram. O veículo acabou por se apreendido ainda com uma parte do lixo e as autoridades estão a tentar identificar os proprietários.

Basílio Horta, presidente da autarquia de Sintra, tem afirmado publicamente que a “valorização do espaço público é um desafio que o município de Sintra assume em plenitude, mas que precisa do contributo de todos os cidadãos e não é aceitável que alguns possam colocar em causa o ambiente do município”.

Foto: DR

O autarca, em declarações àquele jornal, foi lacónico: “Para conseguirmos um ambiente sustentável e um território que se valoriza como espaço das vivências e das dinâmicas das comunidades e da economia, precisamos que todos colaborem. Não são toleráveis comportamentos lesivos da nossa qualidade de vida e da imagem de Sintra.”

O presidente da Câmara de Sintra explica que nos últimos anos têm sido feitos vários esforços “para melhorar a capacidade de resposta dos serviços de recolha de lixo”. E adianta que, apesar de a produção de lixo da população ter aumentado, é preciso, além do “reforço da redução e da separação do lixo”, que os cidadãos passem a adotar “comportamentos adequados em benefício de todos”.

“O lixo é um problema de todos” e não é aceitável que algumas pessoas ainda não contribuam para a “qualidade do espaço público”, reforçou.

“Todos contam e os que insistem em não cumprir o mínimo de regras da convivência em comunidade e da utilização do espaço comum devem ser penalizados. Há mínimos. Quem deposita lixo ou monos em qualquer lugar não cumpre os mínimos”, completou.

De acordo com os dados revelados pela Câmara Municipal de Sintra, desde setembro – mês em que as operações de fiscalização sofreram um reforço – até domingo, dia 25 de novembro, foram aplicados 44 autos de contraordenação e já foram identificadas dezenas de pessoas e empresas. 

Neste tipo de crimes ambientais, as autoridades “podem apreender os instrumentos usados na respetiva prática”. Esses veículos serão restituídos “logo que haja sentença judicial que o determine”, explicou fonte da autarquia. Além disso, os infratores ficam sujeitos a uma coima, completou a mesma fonte.

Os números revelam também que desde Setembro foram aplicadas coimas que já ultrapassam os 127 mil euros.

Recorde-se que a União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão já anunciou um reforço de meios humanos e materiais para a recolha de lixo ainda este ano.

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